Alice e Dilma… Impichadas!

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Impichada

Por Luiz Leite

Aprouve ao destino que eu estivesse em Palmas, Tocantins, no dia 17 de abril de 2016, para assistir a um raro espetáculo do jogo político, a votação de um processo de impeachment. O termo, anglicismo já popularmente assimilado, despacha explicações. Ainda que utilizado em sua forma original, não resistimos e aportuguesamos o verbete, como já aconteceu antes com inúmeras palavras. Dilma foi impichada! Ouviram-se foguetes e palmas, de Palmas, a capital do mais jovem estado da União. Milhões pelo país afora folgaram de alívio, vislumbrando o fim de uma era que destroçou a economia deixando de saldo uma década perdida e a imagem internacional do país enxovalhada por escândalos que comprovam que a voracidade da corrupção não tem fim nem fundo.

O primeiro caso de impeachment registrado na história aconteceu em 1376, na Inglaterra, país que criou o dispositivo com a finalidade de punir aqueles que se encontravam fora do alcance da lei. Latimer, um Lord inglês foi acusado de alta traição e desvio de recursos mas o rei Eduardo 3° o absolveu. Os ingleses tomaram gosto pelo impeachment e no ano seguinte, 1377, condenaram por corrupção a primeira mulher, Alice Perrers – Dilma será a segunda em séculos, se o Senado aprovar – que, por corrupção, teve seus bens confiscados e foi banida do reino. O último registro de impeachment na Inglaterra, que terminou em absolvição, se deu em 1806.

Além da Inglaterra, a história registra apenas Paraguai, Equador e Irã, com um caso de impedimento cada. No Brasil, Rui Barbosa, um dos responsáveis pela constituição de 1891, que previa o uso do impeachment, era cético acerca de sua funcionalidade. Disse: “a responsabilidade criada sob a forma de impeachment é absolutamente fictícia, irrealizável, mentirosa.” Enganou-se. Em um período relativamente curto de tempo nos sagramos bicampeões da modalidade e, parece que estamos tomando gosto pela prática, a julgar pelo frenesi que tomou a nação, que de olhos atentos aos monitores de TV acompanhava o show no plenário da câmara dos deputados como se assistisse a uma final de copa do mundo do futebol. Seria um sonho se ultrapassássemos os ingleses em termos de solidez institucional, como aconteceu com aquele famoso jogo de bola que eles inventaram e nós aperfeiçoamos! Temo, entretanto, que tal façanha leve ainda alguns séculos! Tenhamos paciência. Eles também precisaram de muito tempo para atingir a maturidade institucional de que hoje desfrutam.

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